Política de envio
Esta Política de Envios faz parte integrante dos Termos e Condições da FragFuel e aplica-se a todas as encomendas efetuadas em fragfuel.pt. Ao concluir uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento e aceitar as condições aqui descritas.
FRAGFUEL, LDA | NIPC 518326411 | geral@fragfuel.pt
1. Processamento e expedição
As encomendas são processadas de segunda a sexta-feira, excluindo feriados nacionais.
O prazo de expedição depende do serviço selecionado no checkout e do horário de conclusão do pagamento:
| Serviço | Pagamento concluído até | Expedição |
|---|---|---|
| DPD Home e DPD Shop | 12h00 de um dia útil | No próprio dia útil |
| CTT Expresso (via Batch) | 12h00 de um dia útil | No próprio dia útil |
| Serviços internacionais | 12h00 de um dia útil | No próprio dia útil |
Encomendas concluídas após o horário limite são expedidas no dia útil seguinte.
Em períodos de maior volume, como campanhas promocionais, Black Friday, época natalícia ou aumento pontual do número de encomendas, o prazo de expedição pode ser superior.
Pré-vendas: os produtos identificados como pré-venda têm data de expedição própria, indicada na respetiva página de produto. Quando uma encomenda inclui produtos em pré-venda e produtos com disponibilidade imediata, a totalidade da encomenda é expedida na data prevista para o produto em pré-venda, salvo indicação em contrário do cliente.
2. Volumes
As encomendas são expedidas de uma só vez. Consoante o volume e o peso dos produtos, a expedição pode ser feita em mais do que uma caixa, seguindo todas na mesma remessa.
3. Destinos, prazos e taxas de envio
Os prazos indicados são prazos de trânsito da transportadora, contados a partir da expedição, e não incluem o dia da expedição, fins de semana nem feriados. São prazos indicativos comunicados pelas transportadoras e não constituem garantia de entrega em data certa.
3.1. Portugal Continental
DPD Home, entrega ao domicílio
- Prazo previsto: 24 horas
- Taxa: 6,00€, independentemente do peso
DPD Shop, levantamento em ponto Pickup
- Prazo previsto: 24 horas
| Peso | Taxa |
|---|---|
| Até 1 kg | 4,00€ |
| 1 kg a 5 kg | 4,50€ |
| 5 kg a 10 kg | 5,00€ |
O ponto de levantamento é selecionado pelo cliente na página de agradecimento, após a conclusão da compra. Caso não seja feita qualquer seleção, o sistema atribui automaticamente o ponto sugerido mais próximo da morada indicada, sendo esse o ponto para onde a encomenda é expedida.
CTT Expresso, via Batch, entrega ao domicílio
- Prazo previsto: 2 a 3 dias úteis
- Taxa: 5,50€ para encomendas de valor inferior a 75€. Gratuito para encomendas de valor igual ou superior a 75€.
3.2. Açores e Madeira
Envios efetuados através da Batch Express Delivery.
| Peso | Taxa |
|---|---|
| Até 1 kg | 8,90€ |
| 1 kg a 5 kg | 11,90€ |
| 5 kg a 10 kg | 13,90€ |
| 10 kg a 15 kg | 17,90€ |
| 15 kg a 20 kg | 21,90€ |
Prazos de trânsito: 48 a 72 horas para a Madeira e 72 a 96 horas para os Açores por via aérea, 1 a 2 semanas por via marítima.
3.3. Espanha Continental
CTT Expresso
- Prazo previsto: 72 horas
- Taxa: 9,90€ para encomendas de valor inferior a 120€. Gratuito para encomendas de valor igual ou superior a 120€.
SEUR Home 24/48h
- Prazo previsto: 24 a 48 horas
| Peso | Taxa |
|---|---|
| Até 5 kg | 9,90€ |
| 5 kg a 15 kg | 15,90€ |
Não efetuamos envios para as Ilhas Baleares, Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla.
3.4. Europa, Zona 2
Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia e República Checa.
- Transportadora: CTT Express
- Prazo previsto: 3 a 5 dias úteis
| Peso | Taxa |
|---|---|
| Até 1 kg | 16,50€ |
| 1 kg a 2 kg | 17,90€ |
| 2 kg a 3 kg | 19,50€ |
| 3 kg a 4 kg | 21,50€ |
| 4 kg a 5 kg | 23,90€ |
| 5 kg a 10 kg | 30,00€ |
| 10 kg a 15 kg | 40,90€ |
Os envios para territórios ultramarinos e regiões insulares dos países acima, nomeadamente os departamentos ultramarinos franceses e as ilhas gregas sem ligação rodoviária, podem estar sujeitos a taxas adicionais ou não ser possíveis. Nesses casos, contactamos o cliente antes da expedição.
3.5. Luxemburgo
Envios efetuados através de GLS EuroBusiness.
- Prazo previsto: 4 a 5 dias úteis
| Peso | Taxa |
|---|---|
| Até 3 kg | 28,00€ |
| 3 kg a 5 kg | 29,00€ |
| 5 kg a 7 kg | 30,00€ |
3.6. Suíça
Envios efetuados através de Europe/EMS Economy.
- Prazo previsto: 5 a 10 dias úteis, podendo ser superior em função dos procedimentos aduaneiros
| Peso | Taxa |
|---|---|
| Até 2 kg | 27,00€ |
| 2 kg a 5 kg | 39,00€ |
Os envios para a Suíça estão sujeitos ao disposto no ponto 4 desta política.
3.7. Sistema de Depósito e Reembolso
O valor do depósito aplicável a determinadas embalagens de bebida ao abrigo do Sistema de Depósito e Reembolso, apresentado no carrinho como "SDR – Depósito", não constitui uma taxa de envio nem uma receita da FragFuel, e não é considerado no cálculo do valor mínimo para portes gratuitos.
4. Direitos aduaneiros e impostos em envios extracomunitários
A Suíça não integra o território aduaneiro da União Europeia. As encomendas com destino à Suíça estão sujeitas a controlo aduaneiro e podem originar direitos aduaneiros, IVA de importação e taxas de desalfandegamento cobradas pelas autoridades do país de destino ou pela transportadora.
Estes valores não estão incluídos no preço dos produtos nem nas taxas de envio, são da responsabilidade do cliente enquanto importador, e são pagos por este no momento da entrega ou do levantamento.
A FragFuel não tem controlo sobre estes montantes nem sobre eventuais atrasos causados por procedimentos aduaneiros.
Caso a encomenda seja recusada, não levantada ou não desalfandegada por falta de pagamento destes encargos, e regresse ao nosso armazém, aplica-se o disposto no ponto 7.1.
O cliente é ainda responsável por verificar que os produtos encomendados podem ser legalmente importados no país de destino. Determinados géneros alimentícios, suplementos e bebidas energéticas estão sujeitos a restrições. A retenção ou destruição de produtos por decisão das autoridades do país de destino não é imputável à FragFuel.
5. Morada de entrega
É da responsabilidade do cliente indicar uma morada de entrega completa, correta e acessível, bem como um contacto telefónico e um email válidos para a transportadora.
Caso detete um erro na morada, deve contactar-nos de imediato para geral@fragfuel.pt indicando o número da encomenda. Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, procedemos à correção sem custos.
Se a encomenda já tiver sido expedida, a correção depende da disponibilidade da transportadora e pode implicar custos adicionais, que são comunicados ao cliente antes de se avançar.
6. Rastreamento
Assim que a encomenda é expedida, o cliente recebe um email com o código de rastreamento que permite acompanhar o estado da entrega junto da transportadora.
Recomendamos a verificação da pasta de spam. Caso não receba o email de expedição, deve contactar-nos para geral@fragfuel.pt.
7. Tentativas de entrega e levantamento
Consoante o serviço contratado, a entrega é efetuada na morada indicada ou num ponto de levantamento.
Após uma tentativa de entrega sem sucesso, a transportadora pode deixar a encomenda num ponto de levantamento próximo da morada e notificar o cliente. A encomenda fica disponível durante o prazo definido pela transportadora, habitualmente entre 5 e 8 dias úteis.
Cabe ao cliente acompanhar o estado da encomenda através do código de rastreamento e proceder ao levantamento dentro do prazo indicado.
7.1. Encomendas não levantadas ou recusadas
Se a encomenda não for levantada dentro do prazo indicado pela transportadora, ou se a receção for recusada no momento da entrega, a encomenda é devolvida ao nosso armazém.
Após o retorno, contactamos o cliente, que dispõe de duas opções:
a) Reenvio da encomenda
O cliente pode solicitar o reenvio para a mesma morada ou para outra à sua escolha. Ao reenvio aplica-se a taxa de envio correspondente ao destino e ao peso, de acordo com o ponto 3, acrescida de uma taxa de tratamento e reencaminhamento de 1,25€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
b) Resolução do contrato e reembolso
O cliente pode optar por resolver o contrato e ser reembolsado do valor dos produtos.
Nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e conforme aqui expressamente informado antes da conclusão da compra, o cliente suporta os custos diretos de devolução da encomenda ao nosso armazém quando essa devolução resulta da falta de levantamento dentro do prazo ou da recusa de receção. Esse custo corresponde ao valor da taxa de envio paga na encomenda original, de acordo com o serviço e o destino selecionados, e é deduzido ao montante a reembolsar.
O reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de resolução.
7.2. Ausência de resposta do cliente
Se, após o retorno da encomenda ao nosso armazém, não obtivermos resposta do cliente no prazo de 15 dias úteis, contados da primeira tentativa de contacto por email ou telefone, procedemos automaticamente ao reembolso nos termos da alínea b) do ponto 7.1., informando o cliente por email.
A encomenda permanece guardada no nosso armazém durante esse período. Findo o prazo e efetuado o reembolso, o processo considera-se encerrado.
8. Encomendas extraviadas, danificadas ou incompletas
A FragFuel é responsável pela conformidade dos bens até ao momento em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não o transportador, adquire a posse física da encomenda.
Encomenda danificada ou incompleta: o cliente deve contactar-nos no prazo de 48 horas após a receção, através de geral@fragfuel.pt, enviando fotografias do exterior da embalagem, do conteúdo e do produto afetado. Após validação, procedemos à substituição do produto ou ao reembolso do respetivo valor, à escolha do cliente, sem quaisquer custos adicionais para o mesmo.
Encomenda extraviada: se o rastreamento não registar movimentos durante mais de 5 dias úteis, ou se a encomenda surgir como entregue sem que o cliente a tenha recebido, deve contactar-nos de imediato. Abrimos um processo de averiguação junto da transportadora, que pode demorar até 15 dias úteis a obter resposta, e até 30 dias úteis em envios internacionais. Concluído o processo, e não sendo a encomenda localizada, procedemos ao reenvio ou ao reembolso integral, incluindo os custos de envio.
A abertura de um processo junto da transportadora não prejudica nem suspende os direitos do cliente perante a FragFuel.
9. Transporte em períodos de calor
Vários produtos que comercializamos, nomeadamente chocolates, caramelos, marshmallows e gomas de gelatina, são sensíveis a temperaturas elevadas.
Todas as encomendas saem do nosso armazém em perfeitas condições e devidamente acondicionadas. Nos meses mais quentes reforçamos o embalamento e privilegiamos os serviços de entrega mais rápidos disponíveis.
Se, ainda assim, um produto chegar danificado pelo calor, aplica-se o ponto 8 desta política.
10. Transporte de bebidas em lata
As bebidas em lata são acondicionadas com proteção reforçada. Ainda assim, o transporte pode ocasionalmente causar amolgadelas ligeiras na lata, sem afetar o conteúdo nem a segurança do produto.
Para encomendas de bebidas de coleção, recomendamos o serviço DPD e a indicação de uma nota na encomenda a solicitar cuidado adicional no embalamento. O cliente pode também contactar-nos antes da compra para aconselhamento sobre a melhor opção de envio.
Latas com danos que comprometam a integridade do produto, nomeadamente perfurações, fugas ou deformações severas, são tratadas nos termos do ponto 8.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com envios e entregas:
Email: geral@fragfuel.pt Telefone: +351 965 835 359 (chamada para a rede móvel nacional)
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios ou apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
